O acidente do trabalho e a sua reparação

A Constituição Federal, que é a nossa lei maior, protege a saúde do trabalhador em seu artigo 7°, inciso XXII, garantindo o direito à “redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene esegurança”.

Contudo, nem sempre o empregador segue estas normas e, infelizmente, muitas vezes por falta de prevenção, poderá ocorrer o acidente de trabalho. Ocorrendo o acidente a empresa é obrigada a informar o fato à PrevidênciaSocial e ao Sindicato da categoria do empregado.

Ao funcionário acidentado são assegurados alguns dos seguintes direitos (a depender de perícia do médicooficial): auxílio doença; auxílio acidente; aposentadoria por invalidez; pensão por morte; reabilitaçãoprofissional. É importante frisar que a lei garante a estabilidade no emprego ao trabalhador acidentado por umprazo mínimo de 12 meses após cessar o auxílio doença acidentária, ou seja, após a alta concedida pelaPrevidência Social. Trata-se de uma estabilidade provisória.

Todavia, vê-se com a experiência, que não é prática incomum o empregador não comunicar à Previdência Social o acidente, buscando solucionar informalmente o problema diretamente com o trabalhador (dar um jeitinho), muitas das vezes pagando uma indenização. Neste caso, trata-se de uma ilegalidade por parte da empresa que pode levar o trabalhador a ficar sem o amparo de um direito básico após sua reabilitação, qual seja, a estabilidade, podendo ocorrer de ser demitido após o retorno ao trabalho. Se tal fato ocorrer, o trabalhador poderá socorrer-se da justiça para que seja assegurado seu direito a ser reintegrado no emprego ou ser indenizado pelo período relativo à estabilidade, sem prejuízo também de pleitear indenização por danos materiais, morais e estéticos eventualmente verificados.

Se quiser saber mais sobre seus direitos, ligue: 3801-3855

Cabe à empresa pagar indenização por danos morais e materiais a empregado que cai de escada durante serviço de pintura, por culpa do empregador. Assim decidiu, por unanimidade, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas/SP.

Durante jornada de trabalho, o empregado, que fazia serviços de pintura, caiu da escada, sofrendo grave acidente de trabalho. Não satisfeito com o acontecimento, ajuizou reclamação trabalhista junto à Vara do Trabalho de Moji-Mirim, pedindo indenização por danos morais e materiais contra o União Possense Futebol Clube. Segundo alegou, perdeu 100% de sua capacidade de trabalho por culpa exclusiva da empresa, já que não lhe foi fornecido equipamento de segurança adequado para a execução do serviço. Julgada improcedente a ação, o trabalhador recorreu ao TRT.

Da análise dos autos ficou comprovado o acidente de trabalho. O ex-funcionário escorregou da escada de mão, numa altura de seis metros, quando pintava uma parede, ficando com o calcanhar esquerdo esmigalhado, com perda de 40% da capacidade para o trabalho.

"Ao contrário da sentença de 1º grau, a culpa da empresa mostrou-se presente", disse Jorge Luiz Costa, relator do recurso. Segundo o magistrado, não ficou comprovado que tivesse sido fornecido ao funcionário cinturão de segurança e dispositivo trava-queda, para proteção contra quedas com diferença de nível.

"Se a empresa tivesse orientado o empregado recém-admitido e lhe tivesse fornecido e exigido o uso do cinturão de segurança, como obriga a norma regulamentadora que trata de segurança no trabalho, o acidente não teria ocorrido. Mesmo que a escada tivesse escorregado e caído, o empregado teria permanecido preso pelo cinturão e não teria suportado qualquer lesão", fundamentou Costa.

Para o julgador, a empresa foi culpada pelo acidente, pois, de forma imprudente e negligente, descumpriu asnormas de proteção à segurança e saúde do trabalhador. Diante disso, foi deferida ao ex-funcionário pensãomensal até que ele complete 65 anos de idade, devida a partir da rescisão do contrato e atualizada monetariamente.

Também pelo dano moral que atingiu o trabalhador, devido às dores e aos incômodos que teve de suportar, emrazão da lesão e do tratamento, bem como da própria perda parcial da capacidade laborativa, foi deferida aindaindenização de R$20 mil, mais juros e correção monetária. O valor total da condenação foi estipulado em R$80mil. (Processo 01881-2005-022-15-00-4 RO)

Fonte: http://www.ocaixa.com.br/seusdireitos/trabalhista1.htm

Operário cai de andaime e morre; já é o 2º caso grave de acidente no trabalho em uma semana

• 

Vítima morreu no local

Um operário da construção civil de 64 anos morreu na manhã desta quinta-feira (27) no município de Cajazeiras, no Sertão do estado, a 468 quilômetros da Capital, após cair de um andaime de madeira que não suportou o peso e rompeu, derrubando o trabalhador de uma altura de cinco metros.

Esta já é a segunda vez que uma pessoa morre por acidente no trabalho, em menos de uma semana na Paraíba.

De acordo com informações da delegada plantonista de Cajazeiras, Aman Oliveira, o acidente aconteceu por volta das 10h30, no momento em que o operário, um carpinteiro, utilizava um andaime de madeira, numa obra localizada no Bairro dos Remédios, na Zona Leste do município.

A delegada informou ainda que o operário não usava equipamentos de segurança no momento do acidente. 

Aman Oliveira contou que uma linha de madeira do andaime estaria velha, teria rompido e provocado a queda da vítima. O operário teve traumatismo craniano e morreu ainda no local do acidente.

A delegada disse que o Samu foi até lá para socorrer a vítima, mas o trabalhador já estava morto. Ela falou que o proprietário da obra onde ocorreu o acidente será intimado a prestar depoimento e dar explicações sobre as condições de trabalho no local.

Fonte: http://portalcorreio.uol.com.br/noticias/policia/acidentes/2014/03/27/NWS,237689,8,399,NOTICIAS,2190-OPERARIO-ANDAIME-MORRE-GRAVE-ACIDENTE-TRABALHO-SEMANA.aspx

Empresa é condenada a ressarcir INSS por acidentes de trabalho no RS

A empresa Doux Frangosul, do Rio Grande do Sul, foi condenada em 1ª instância pela Justiça Federal de Porto Alegre a ressarcir despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com os auxílios-doença acidentários dados a trabalhadores. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), a ação coletiva que originou o processo foi a primeira deste tipo no país.

Com a decisão, a empresa terá de ressarcir os valores pagos pelo INSS desde setembro de 2007 até o fim das parcelas futuras. A ação foi ajuizada pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS da Advocacia-Geral da União (AGU).

A base foi uma ação civil pública proposta do MPT no Rio Grande do Sul sobre as condições de trabalho na fábrica. Também foram levados em conta relatórios de 10 inspeções do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que segundo o MPT atestou "negligência" no cumprimento a normas de segurança de trabalho.

"O resultado desta ação regressiva confirma que a responsabilização da empresa vai além do mero recolhimento de tributos e contribuições sociais, sendo de caráter obrigatório a adoção de efetivas medidas que garantam a saúde e o bem-estar dos trabalhadores", disse a procuradora do Trabalho Enéria Thomazini, do MPT em Santa Cruz do Sul, responsável pela ação.

Fonte: http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2014/03/empresa-e-condenada-ressarcir-inss-por-acidentes-de-trabalho-no-rs.html

Quatro pessoas morrem em acidente na Avenida Vicente de Carvalho

Quatro pessoas morreram e uma ficou ferida após um acidente na Avenida Vicente de Carvalho, em Vicente de Carvalho, na Zona Norte, na madrugada desta quinta-feira. Eles saiam de uma festa que ocorria na região e seguiam no sentido Pavuna da via. O incidente teria ocorrido por causa da precária sinalização do local, já que por ali há obras da Transcarioca.

Os primeiros socorros foram prestados pelo Quartel de Corpo de Bombeiros da Penha. Logo depois, dois feridos foram levados para o Hospital Getúlio Vargas, na Penha, Zona Norte. Um deles morreu no caminho para a unidade de saúde. As outras três vítimas morreram no local. São eles: Michel S. Roque, de 20 anos, Douglas A. Leite, de 21, e Rodrigo C. Leite, de 18.

Uma faixa da Avenida Vicente de Carvalho permanece interditada para o trabalho de perícia.

Aumentam os acidentes de trabalho em Petrolina, no Sertão de PE

Os casos de acidentes de trabalho na construção civil aumentaram em todo o país. O município de Petrolina, no Sertão pernambucano, tem seguido a tendência nacional.  Nos primeiros meses de 2014, já foram notificados 32 acidentes de trabalho na cidade. Um número que superou o do mesmo período do ano passado, que atingiu 29.
O pedreiro Francisco Bezerra Marciel, sofreu há quatro um acidente grave durante o trabalho em uma obra. “Cai de uma altura de quatro metros. Botei as mãos no chão para não quebrar o pescoço e a acabei quebrando os dois punhos”, relata. Após a queda, ele não dispensa o uso de equipamentos de segurança como capacete, bota e cinto de segurança.
O operador de betoneira, Adonias Soares Ramos, também foi vítima de um acidente de trabalho. Ele se descuidou em um dos procedimentos e teve a unha do dedão arrancada. “Fui fazer a mudança de local da betoneira e arranquei a unha. Precisei passar 13 dias em casa”, relembra.
O engenheiro de segurança, Armando Venâncio, explica que para evitar acidentes, no canteiro de obras é indicada a realização de diálogos de segurança, implementando medidas de proteções coletiva. “Damos orientação necessária do uso correto de equipamentos de proteção individual”, garante.
A coordenadora do Centro de Referência em Saúde do Trabalho de Petrolina (Cerest), Maria do Carmo Lima Araújo, explica que em 2014, o número de acidentes na construção civil superou os de 2013.  “Ano passado acompanhamos 29 acidentes de trabalho na construção civil, sendo 25 surtos de Doença Transmitidas por Alimentos e água (DTA) e três quedas durante atividade laboral desses trabalhadores. Este ano já temos 32 acidentes de trabalho, 25 surtos de DTA, dois soterramentos, uma sobrecarga de trabalho e quatro intoxicações.
De acordo com a Previdência Social, a construção civil é o segundo setor com o maior número de acidentes de trabalho no Brasil. Só em Petrolina, no ano passado, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou 238 benefícios aprovados, quase R$ 241 mil pagos para acidentados.
Serviço
Centro de Referência em Saúde do Trabalho de Petrolina (Cerest):
Endereço: Avenida Souza Filho, 9111
Telefone: (87) 3862-3751

Fonte: http://g1.globo.com/pe/petrolina-regiao/noticia/2014/03/aumentam-os-acidentes-de-trabalho-em-petrolina-no-sertao-de-pe.html

Trabalhadores morrem em queda de elevador em mina

Reprodução/TV Globo

Data: 20/03/2014 / Fonte: G1

Belo Horizonte/MG - O Corpo de Bombeiros realizou um resgate após a queda de uma gaiola usada para transportar trabalhadores dentro de uma mina, na tarde desta quinta-feira (20), no Complexo Cuiabá, em Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo os militares, dois mortos e dois feridos foram resgatados.

Por meio de nota, a mineradora AngloGold informou que os mortos são o supervisor de turno Luiz Alberto Santos Cerqueira e o auxiliar de operação Thiago Luiz de Oliveira.

Eles trabalhavam na obra de revestimento do poço, para implantação de um sistema de ventilação na mina. Sobre os trabalhadores feridos, a empresa informou que eles não correm risco de morte.

Segundo os bombeiros, quatro homens estavam em uma gaiola que funciona como um elevador, com três compartimentos emendados um no outro. Dois funcionários estavam na parte de cima e dois na parte de baixo. A gaiola já tinha descido cerca de 300 metros quando houve problemas mecânicos, fazendo-os cair de uma altura de quase 500 metros.

A profundidade total é de 800 metros. Conforme a corporação, os dois homens que estavam na parte de baixo da gaiola foram esmagados pelos que estavam na parte de cima. Os bombeiros informaram que todos usavam equipamentos de segurança.

Os militares informaram que um dos feridos foi encaminhado para o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII. O outro funcionário resgatado foi atendido pelo Serviço Móvel de Urgência (SAMU).

A AngloGold informou que o acidente ocorreu com funcionários de uma empresa terceirizada, a Shaft Engenharia, e afirmou que todo o suporte está sendo dado aos feridos e aos familiares das vítimas. Os detalhes do acidente são apurados.

Assista AQUI o vídeo sobre o acidente.

Obras na BR-101 são suspensas após mortes de trabalhadores no ES

O Ministério do Trabalho suspendeu nesta quarta-feira (12) todas as obras de pavimentação e recapeamento da concessionária Eco-101 no trecho do Espírito Santo, alegando que os caminhões que fazem o serviço não oferecem segurança para a execução dos trabalhos. De acordo com o MTE, também falta sinalização na área onde são realizadas as obras. Três trabalhadores da empresa morreram nos últimos dias, enquanto realizavam obras na rodovia. A Concessionária foi procurada pelo G1 e informou que vai se posicionar no decorrer desta quinta-feira (13).

O MTE afirmou ainda que a concessionária só poderá retomar os trabalhos quando apresentar formalmente ao Ministério do Trabalho uma solução que não mais caracterize seus serviços prestados como uma atividade de grave risco à segurança e saúde do trabalhador.

A Eco101 lamentou as três mortes de trabalhadores de empresas contratadas, que aconteceram ao longo da rodovia nas últimas duas semanas. A empresa esclarece que as mortes aconteceram por causas distintas, sendo duas em virtude de um acidente de trânsito, quando um caminhão tombou e saiu da pista e acabou atingindo os trabalhadores, e a outra em razão de um acidente de trabalho. A Eco101 informou que está acompanhando todo o processo de assistência às vítimas, bem como colaborando com as investigações dos acidentes

Quanto à notificação do Ministério do Trabalho e Emprego para interdição dos caminhões de micro revestimento, recebida na tarde desta quarta (12), a concessionária está avaliando os termos, salientando seu compromisso e das empresas contratadas, para que todos os serviços realizados garantam sempre a segurança para os trabalhadores.

Mortes
No dia seis de março, dois trabalhadores que faziam a limpeza do acostamento da BR-101, no km 417 em Itapemirim, na região Sul, morreram e um ficou ferido após serem atropelados por um caminhão desgovernado. O motorista, que carregava água mineral, não se feriu e se apresentou no posto da Polícia Rodoviária.

Já nesta terça-feira (11), um operário de 29 anos que trabalhava em uma obra de recapeamento do asfalto na BR-101,  em Viana, no Espírito Santo, morreu após sofrer um acidente de trabalho. O caso aconteceu na altura do quilômetro 302 da rodovia. Segundo testemunhas, o funcionário caiu repentinamente no ciclo da máquina que fica no caminhão e foi sugado pelo aparelho.

Fonte: http://g1.globo.com/espirito-santo/noticia/2014/03/obras-na-br-101-sao-suspensas-apos-mortes-de-trabalhadores-no-es.html

Operário cai de 4º andar de obra de casas populares no DF e sobrevive

Um operário de 29 anos caiu na tarde desta terça-feira (18) do quarto andar de uma obra do Minha Casa, Minha Vida no Paranoá, no Distrito Federal. Ele foi socorrido no momento depois da queda e levado de helicóptero ao Hospital de Base, onde foi submetido a cirurgia. Segundo a Secretaria de Saúde, o estado de saúde dele era estável.

O acidente aconteceu por volta das 14h. Juarez dos Santos Vieira sofreu fraturas múltiplas e, de acordo com o socorrista, ele estava usando equipamentos básicos de segurança, como capacete e cinto. 

O canteiro de obras onde aconteceu o acidente fica no Paranoá Parque, onde estão sendo construídos 6.240 apartamentos pelo Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.  A obra está prevista pra ficar pronta em 2015.

Fonte: http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2014/03/operario-cai-de-4-andar-de-obra-de-casas-populares-no-df-e-sobrevive.html

Homem morre soterrado por seis toneladas de soja em armazém de GO

O funcionário de uma fazenda morreu soterrado ao cair dentro de um silo de grãos de soja no município de Serranópolis, no sudoeste de Goiás. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o homem de 44 anos entrou local para dar manutenção em uma das entradas do grão, quando seis toneladas de soja caíram sobre ele.

“Entupiu a boca no fosso do elevador e ele desceu para desentupir. A soja que estava por cima escorregou e desceu por cima dele, soterrando ele lá embaixo”, explicou o gerente da fazenda, Clodoaldo dos Santos.

Os bombeiros afirmaram que outros funcionários ainda tentaram ajudar a vítima. “Um dos companheiros de trabalho relatou que chegou a segurar na mão da vítima, mas não conseguiu puxar”, informou o subtenente dos bombeiros Lorivaldo Ribeiro da Silva.

A equipe de resgate teve muita dificuldade para chegar até o corpo do funcionário. O trabalho durou mais de duas horas. “Primeiro tivemos que retirar os grãos de dentro do silo e o trabalho foi feito todo com pás e baldes. Então, foi um trabalho lento”, afirmou o subtenente. “É um local com pouco oxigênio e quente, o que desgasta muito o combatente que está fazendo a retirada”, complementou sargento dos bombeiros Elson Teixeira

O operador de silos trabalhava na fazenda havia apenas sete meses. A esposa da vítima, que morava com o funcionário na fazenda, passou mal ao saber da notícia e precisou receber atendimento médico.

Bombeiros tiveram muita dificuldade para fazer o resgate do corpo (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Fonte: http://g1.globo.com/goias/noticia/2014/03/homem-morre-soterrado-por-seis-toneladas-de-soja-em-armazem-de-go.html

Acidente deixa quatro trabalhadores feridos em obra de Shopping

Trabalhadores da obra de Shopping caem do teto; vítimas foram socorridas para o Trauma

Quatro trabalhadores da construção civil, que trabalham nas obras de ampliação do Manaíra Shopping, ficaram feridos, após um acidente de trabalho, provocado pelo teto que cedeu.

Segundo informações de testemunhas, as vítimas foram socorridas para o Hospital de Emergência e Trauma da Capital com alguns ferimentos.

A administração do Shopping, até agora, não se pronunciou oficialmente sobre o episódio e a movimentação no estabelecimento não foi alterada pelo episódio.

Alguns funcionários do estabelecimento estão acompanhando as vítimas. Eles cairam de uma altura de seis metros, após um revestimento do teto que estava sendo reformado cedeu.

Recentemente trabalhadores da construção civil que trabalham na obra do Mangabeira Shopping, no bairro de Mangabeira, também de propriedade do empresário Roberto Cavalcanti, realizaram um protesto para reclamar das más condições de trabalho.

Um dos funcionários chegou a denunciar o excessivo número de acidentes de trabalho no local devido à falta de segurança para os trabalhadores.

Os bombeiros estiveram no local, mas nem o órgão e nem o Shopping se pronunciou sobre o caso, até agora. As informações foram divulgadas na Rádio CBN João Pessoa.

Fonte: http://www.pbagora.com.br/conteudo.php?id=20140313102511&cat=policial&keys=acidente-deixa-tres-trabalhadores-construcao-civil-feridos-obra-shopping-manaira

Cabo se rompe e operários ficam pendurados a 30 metros de altura na Ribeira

O início da tarde desta segunda-feira (10) foi de tensão para dois mecânicos que fariam a manutenção de um andaime no Grande Moinho Potiguar, na Ribeira, em Natal. Railton Soares de Oliveira, de 26 anos trabalha para a empresa terceirizada Escan e Dinamerico Rodrigues de Souza, de 30 anos, trabalha para a Metal Neon. No momento em que os dois subiam até o local utilizando o balancim, como é chamada a plataforma que leva os mecânicos ao topo do prédio, uma das cordas se rompeu, deixando os dois funcionários pendurados por uma só corda a uma altura de aproximadamente 30 metros.

Aura MazdaMecânicos ficaram presos depois que corda se rompeu

A equipe do Corpo de Bombeiros chegou 10 minutos após o acidente e utilizou uma escada magirus para retirar os dois mecânicos, que não se machucaram. "O procedimento foi normal, rápido. Os mecânicos estavam nervosos, o que é normal, mas eu cheguei acalmando eles, e imediatamente fazendo os procedimentos necessários. Conscientemente hoje de manhã nós treinamos resgate de altura no quartel" disse o soldado Flávio Eduardo, que participou diretamente do resgate. 

O local será isolado até o balancim ser removido do local pela empresa responsável. 

Fonte: http://tribunadonorte.com.br/noticia/cabo-se-rompe-e-operarios-ficam-pendurados-a-30-metros-de-altura-na-ribeira/276270