Foi publicado hoje no Diário Oficial da União o decreto presidencial que antecipa de 2016 para 2015 o início do desligamento do sinal analógico da televisão aberta. Com isso, em vez de a transição da faixa de 700 mega-hertz (Mhz) para a telefonia móvel de quarta geração (4G) ser feita em única data, conforme estava previsto, passará a ser feita de forma escalonada.
Paulo Bernardo comentou que os resultados do terceiro ciclo de avaliação dos planos de melhoria da telefonia móvel, divulgado na última sexta-feira pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). De acordo com o documento, todas as prestadoras de telefonia atingiram o patamar de referência do indicador de acesso à rede de terceira geração (3G), mas apenas uma – a Claro – atingiu esse parâmetro na segunda geração (2G).
“A Anatel vai continuar cobrando das empresas, porque existe um parâmetro de qualidade que tem de ser cumprido, e as empresas têm de estar de acordo com esse parâmetro”, disse o ministro. Paulo Bernardo disse considerar natural que as operadoras estejam usando da infraestrutura destinada ao 2G para atingir as metas do 3G, mas criticou o fato de isso ter comprometido o serviço para os usuários da segunda geração.
De acordo com o cronograma estabelecido pelo Ministério das Comunicações, publicado hoje no decreto presidencial, a transição terá início em 1º de janeiro de 2015 e será encerrada em 31 de dezembro de 2018. A partir desta data, todos canais de TV aberta do país deverão transmitir com tecnologia digital.
A previsão é que o leilão desta faixa seja realizado em 2014.
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